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sexta-feira, 20 de maio de 2011

Súmula 134 do TST









134 - Salário. Menor não aprendiz (RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982. Cancelada - Res. 121/2003, DJ 19.11.2003)

Ao menor não aprendiz é devido o salário mínimo integral. Ex-prejulgado nº 5.

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