Súmula 78 do TST

78 - Gratificação (RA 69/1978, DJ 26.09.1978. Cancelada - Res. 121/2003, DJ 19.11.2003)

A gratificação periódica contratual integra o salário, pelo seu duodécimo, para todos os efeitos legais, inclusive o cálculo da natalina da Lei nº 4.090/1962.